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LAVOR & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Publicações
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)
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Artigos (30)
LAVOR & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Artigo ·
há 9 anos
Pretendo me separar da minha atual esposa. Tenho que realmente pagar Pensão Alimentícia a minha ex-mulher?
Com o fim do casamento o dever de sustento é substituído pela obrigação alimentar, caso um deles não tenha meios próprios para sua subsistência, e o outro possa dar a pensão alimentícia sem que isso...
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Artigo ·
há 9 anos
Um condômino pode ser expulso do condomínio em que vive caso não pague a taxa condominial?
Recentemente, um cliente procurou o escritório a fim de saber se caso continuasse inadimplente pelo não pagamento da taxa condominial poderia ser expulso do condomínio. Certamente, esta dúvida ocupa...
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Artigo ·
há 9 anos
Plano de Saúde pode negar atendimento diante da falta de pagamento da mensalidade?
Certamente, as despesas médicas consomem boa parte da renda familiar da maioria das pessoas que aderiram a alguma empresa que oferta serviço de saúde, em virtude da falência dos aparelhos públicos...
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Artigo ·
há 9 anos
A quem devo cobrar o prejuízo de ter recebido um cheque furtado, roubado ou extraviado?
As práticas comerciais cada vez mais estão mais rápidas em nosso país. Tudo isso graças à tecnologia e a informação. No entanto, proporcionalmente os golpes também afloram assustadoramente Certo dia,...
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Artigo ·
há 9 anos
Qual o valor devo declarar na escritura pública de Compra e Venda de imóveis?
A compra e venda de imóveis só adquire plena eficácia quando da lavratura da Escritura Pública, na maioria das vezes, no Registro de Imóveis. Nestas operações de transmissão de propriedade tudo são...
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Artigo ·
há 9 anos
Se desistir de um consórcio, quando terei o valor investido devolvido?
Sem sombra de dúvida, a resposta desta questão pode surpreender muita gente, por acreditarem que a restituição deverá ocorrer imediatamente. Mas não é isto que a legislação prevê. Isto tem uma...
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Artigo ·
há 9 anos
O que deve fazer o locador quando o inquilino abandonar o imóvel locado?
Certamente chamar a polícia não resolverá nada, porque o inquilino fujão ladrão não é, mas no máximo um devedor! Mas O que deve fazer o locador quando o inquilino abandonar o imóvel locado? A partir...
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Artigo ·
há 9 anos
Podem os netos cobrarem pensão alimentícia devida pelo pai ou mãe devedor(a) diretamente aos avós?
Esta questão é uma dúvida bastante recorrente em nossos tribunais. E quando juristas vão explicar acabam por não se fazer entender. Seria possível os netos cobrarem pensão alimentícia devida pelo pai...
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Artigo ·
há 9 anos
A quem devo responsabilizar quando, em relação aos serviços previstos no pacote de férias que adquiri, houve má prestação dos serviços?
As férias estão chegando e nesta época do ano as reclamações contra os serviços turísticos não param. E elas podem tem as mais variadas origens: Atraso no voo, Perda da bagagem, Ausência de reserva...
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Artigo ·
há 9 anos
Quando for celebrar um contrato tenho que necessariamente ter duas testemunhas?
Muitas das vezes, quando celebramos contratos, principalmente aqueles mais relevantes, que envolvem grandes quantias, nos deparamos com a ausência de duas testemunhas para conferir validade jurídica...
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